Aviso de Contumácia n.º 13483/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 483/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 167/99, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, que o Ministério Público move contra o arguido José Carlos Batista Silva, solteiro, escultor de pedra, nascido a 21 de Abril de 1969, filho de Domingos da Silva Barata e de Delfina de Jesus Batista, natural da freguesia de Angeja, Albergaria-a-Velha, ausente em parte incerta e com última residência conhecida na Rua dos Samouqueiros, 17, Vieira de Leiria, foi declarada a cessação de contumácia, relativamente àquele arguido, por ter sido declarado extinto o procedimento criminal, por amnistia.

16 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Romão Rosa da Cruz. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Marques.