Aviso de Contumácia n.º 13523/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 523/2000 - AP. - A Dr.ª Teresa Sandiães, juíza de direito do 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo comum, singular n.º 199/97.1PEOER(1), que o Ministério Público move contra o arguido José Agostinho Figueiredo, nascido a 2 de Abril de 1971, natural de Angola, filho de Anelso de Figueiredo e de Domingas Camgome, ao qual é imputado um crime de furto, foi, por despacho de 8 de Março de 2000, cessada a contumácia.

13 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Teresa Sandiães. - A Escrivã-Adjunta, Anabela Lopes.