Aviso de Contumácia n.º 13535/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 535/2000 - AP. - A Dr.ª Teresa Sandiães, juíza de direito do 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo comum, singular, n.º 335/97.8TAOER (1), que o Ministério Público move contra a arguida Maria Emília Porfírio Lopes Soares, nascida a 19 de Junho de 1947, natural de Alcaçovas, Viana do Castelo, filha de Aniceto Marinho Lopes e de Maria Felizarda Porfírio, titular do bilhete de identidade n.º 0007470, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua de Guerra Junqueiro, 7, 3.º, E, Oeiras, ao qual lhe é imputado um crime de emissão de cheque sem provisão, foi por despacho de 3 de Março de 2000, cessada a contumácia.

22 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Teresa Sandiães. - A Escrivã-Adjunta, Anabela Lopes.