Aviso de Contumácia n.º 13565/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 565/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 22/96, em que são autor o Ministério Público, ofendido Domingos da Silva Barbosa & Filhos, Lda., e arguido José Augusto Rocha de Sousa Lopes, casado, comerciante, filho de José Sousa Lopes e de Glória de Sousa Rocha, nascido a 1 de Dezembro de 1950, em Besteiros, Paredes, com última residência conhecida em Insuela, Besteiros, Paredes, foi declarada cessada a contumácia (artigo 336.º do Código de Processo Penal), por prescrição. O arguido supra mencionado tinha sido declarado contumaz por despacho proferido em 3 de Maio de 1996.

15 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, Agostinho Tavares de Freitas. - A Escrivã-Adjunta, Maria Helena Dias Teixeira.