Aviso de Contumácia n.º 13678/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 678/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 13 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo, n.º 104/92, os quais correm termos por esta 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, ex-2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, e que o Ministério Público move contra o arguido Joaquim Diamantino Oliveira Rodrigues, filho de Diamantino Moreira Lopes e de Alice Oliveira Rodrigues, natural de Custóias, Matosinhos, nascido a 30 de Outubro de 1966, solteiro, trolha, residente em Lordelo, Carregães, Paredes, titular do bilhete de identidade n.º 9506795, foi declarada caduca a situação de contumácia proferida por despacho de 27 de Janeiro de 1993, a qual foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 20 de Abril de 1993.

17 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Lígia Ferreira Sarmento Figueiredo. - O Escrivão-Adjunto, Artur Jorge Marques.