Aviso de Contumácia n.º 13738/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 738/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 9 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 101/00.5TBSTB, pendentes no 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal, que o Ministério Público move contra o arguido Pedro Custódio, solteiro, técnico de produção, nascido a 17 de Agosto de 1975, natural de Angola, filho de Filipe José Custódio e de Maria de Lurdes Manuel Custódio, titular do bilhete de identidade n.º 13320868, emitido em 4 de Novembro de 1997, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, e residente na Zona Envolvente à Praça de Toiros, 24, 4.º, direito, Moita, foi declarada cessada a situação de contumácia, que havia sido declarada por despacho de 23 de Janeiro de 1998.

10 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Cardoso Bernardes. - O Escrivão-Adjunto, Carlos Trincheiras Delca.