Aviso de Contumácia n.º 13739/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 739/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 29 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 5284/94.9TASTB, pendentes no 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal, que o Ministério Público move contra o arguido João Manuel Gabriel Patuleia, casado, nascido a 10 de Junho de 1965, natural de Vendas Novas, filho de Júlio Francisco Patuleia e de Deolinda Maria Gabriel, titular do bilhete de identidade n.º 7567918, emitido em 7 de Abril de 1992, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com residência conhecida na Rua do Marechal Costa Gomes, 16, lote 51, Landeira, Águas de Moura, foi declarada cessada a situação de contumácia, que havia sido declarada por despacho de 16 de Maio de 1997.

15 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Cardoso Bernardes. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Martins.