Aviso de Contumácia n.º 13782/2000 - AP, de 5 de maio

Aviso de contumácia n.º 13 782/2000 - AP. - Faz-se saber que, pelo 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, no processo comum, singular, n.º 512/99, que o Ministério Público move contra o arguido José Fernando Gonçalves Sampaio, divorciado, nascido a 22 de Agosto de 1974, natural de Massarelos, Porto, filho de Adelino Magalhães Sampaio e de Rosa de Sousa Gonçalves, residente no lugar das Lameiras, Lama, Santo Tirso, ao abrigo do disposto nos artigos 336.º e 337.º do Código de Processo Penal, é por esta forma notificado de que, por despacho de 9 de Março de 2000, foi declarada cessada a situação de contumácia, que havia sido declarada em relação ao arguido, por apresentação do mesmo em juízo.

20 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Manuela Maria Marques Trocado. - O Escrivão-Auxiliar, Mário Pedro Gomes.