Contrato n.º 704/2000 - AP, de 13 de setembro

Contrato n.º 704/2000 - AP. - 1 - Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde foi autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo n.º 1 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, aos profissionais cujos nomes, categorias, datas de autorizações ministeriais e datas de início dos respectivos contratos de trabalho a termo certo abaixo se indicam:

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2 - Por deliberação do conselho de administração de 30 de Março de 2000 e ratificação do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 12 de Junho de 2000, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com o barbeiro-cabeleireiro José da Encarnação Ribeiro, com início de funções em 2 de Abril de 2000.

3 - Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Junho de 2000, foi autorizada a renovação dos contratos de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, aos elementos cujo nome, categoria e data de início da renovação dos respectivos contratos de trabalho a termo certo abaixo se indicam:

Maria de Fátima Charrua Felício, auxiliar de acção médica - 19 de Abril de 2000;

Quitéria Rosa Fragoso Ribeiro, auxiliar de acção médica - 19 de Abril de 2000;

Ana Cristina Santos Munhóz, auxiliar de acção médica - 19 de Abril de 2000;

Madalena Santos Canta Correia, auxiliar de acção médica - 19 de Abril de 2000.

4 - Por ter sido nomeado para idêntico lugar rescindiu o contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, o electricista José Luís Janeiro Ezequiel, em 2 de Agosto de 2000.

8 de Agosto de 2000. - O Administrador-Delegado, Paulo Alexandre de Freitas.