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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 15600/2020
Aviso n.º 15600/2020, de 6 de outubro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho do profissional Paulo Jorge Teixeira Gonçalves, assistente graduado de otorrinolaringologia do mapa de pessoal do CHUC, E. P. E.
TEXTO
Aviso n.º 15600/2020
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato trabalho
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da lei geral do Contrato de trabalho em funções públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho do profissional médico Paulo Jorge Teixeira Gonçalves, detentor da categoria de Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, com efeitos a 01/06/2020.
17/09/2020. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Carlos Gante.
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