(Sem diploma), de 20 de julho

DREAMCORP, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Sintra. Matrícula n.º 22 778; identificação de pessoa colectiva n.º 507447042; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 19/050830.

Certifico que foi constituída a sociedade em epígrafe entre Débora Marisa dos Santos Grilo Alves e marido, Renato António de Oliveira Alves, casados na comunhão de adquiridos, que se rege pelo contrato seguinte:

ARTIGO 1.º

1 - A sociedade adopta a firma DREAMCORP, Lda

2 - A sociedade tem a sua sede em Massamá, Rua do Serrado da Bica, lote 80, 7.º, esquerdo, freguesia de Massamá, concelho de Sintra.

3 - Por simples deliberação da gerência, pode a sede ser deslocada, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo a mesma criar ou encenar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

ARTIGO 2.º

O objecto da sociedade consiste na exploração de institutos de beleza, bem estar e salão de cabeleireiro; prestação de serviços de estética, prevenção de envelhecimento precoce, manicure e pedicure. Prestação de serviços de nutrição, terapias anti-stress, tratamentos de acne, antitabagismo e tratamentos capilares; comércio, importação, exportação e representação de produtos de cosmética, perfumaria, higiene, artigos de decoração e para o lar, vestuário, calçado e acessórios de moda, produtos alimentares e bebidas não alcoólicas; produção e organização de eventos; consultadoria e formação na área da estética e cabeleireiro.

ARTIGO 3.º

1 - O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil euros e corresponde à soma de duas quotas no igual valor nominal de dois mil e quinhentos euros, tituladas uma por cada um dos sócios.

2 - Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares até ao montante global de dois mil e quinhentos euros.

3 - Depende de deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.

ARTIGO 4.º

1 - A gerência da sociedade compete a sócios ou a não sócios, a nomear em assembleia geral, com ou sem remuneração, conforme aí for deliberado.

2 - Para vincular a sociedade é suficiente a intervenção de um gerente.

3 - A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.

ARTIGO 5.º

A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.

ARTIGO 6.º

A cessão de quotas a não sócios depende do consentimento da sociedade que terá sempre o direito de preferência, o qual, de seguida, se defere aos sócios não cedentes.

ARTIGO 7.º

1 - A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

a) Por acordo com o respectivo titular;

b) Quando a quota, for objecto de penhora, arresto ou adjudicação em juízo, falência ou cessão gratuita não autorizada;

c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou as obrigações sociais;

d) No caso de morte de sócio a quem não sucedam herdeiros legitimários;

e) Quando, em partilha, a quota for adjudicada a quem não seja sócio;

f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio;

g) Por exoneração ou exclusão de um sócio;

h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o prévio consentimento da sociedade, tomado por maioria, em assembleia geral.

2 - Os sócios podem deliberar que a quota amortizada figure no balanço e que, posteriormente, sejam criadas uma ou várias quotas, destinadas a serem alienadas a um ou a alguns dos sócios ou a terceiros.

3 - Salvo acordo em contrário ou disposição legal imperativa, a contrapartida da amortização será o valor que resultar do último balanço aprovado.

4 - Se por falecimento de um sócio a respectiva quota não for amortizada no prazo de 90 dias, a contar da data do falecimento, os herdeiros deverão designar, de entre eles, um representante comum.

ARTIGO 8.º

Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.

Disposição transitória

1 - A sócia Débora Marisa dos Santos Grilo Alves fica, desde já, nomeada gerente.

2 - A gerência fica, desde já, autorizada a levantar a totalidade do capital social depositado, a fim de custear as despesas de constituição e registo da sociedade, aquisição de equipamento e instalação da sede social e a adquirir para esta quaisquer bens móveis, imóveis ou direitos, mesmo antes do seu registo definitivo, assumindo a sociedade todos os actos praticados pela gerência, nesse período, logo que definitivamente matriculada.

1 de Setembro de 2005. - O Primeiro-Ajudante, Eduardo Manuel Marques Jorge.

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