Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 5429/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal do quadro do Departamento de Prospectiva e Planeamento relativa a 31 de Dezembro de 2002.
De acordo com o n.º 1 do artigo 96.º do mesmo diploma, o prazo de reclamação é de 30 dias contados a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série.
31 de Março de 2003. - A Directora-Geral, Alda de Caetano Carvalho.
