Anúncio de procedimento n.º 12624/2020, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. NIPC: 508094461 Endereço: Av. de Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Soluções e Consumíveis para Técnicas de Substituição Renal, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, durante 36 meses Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Soluções e Consumíveis para Técnicas de Substituição Renal, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, durante 36 meses. Dado tratar-se de uma adjudicação plurianual, carecerá de autorização da tutela, ficando assim, a adjudicação condicionada à mesma. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 192703.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 12001920 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 36 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística Endereço desse serviço: Av. de Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Características Técnicas Ponderação: 45 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 55 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av. de Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: admin@ulsna.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/11/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Filomeno Duarte Araújo Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413682645