Despacho n.º 23178/2005 (2.ª série), de 10 de novembro

Despacho n.º 23 178/2005 (2.ª série). - Nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 191/93, de 24 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 110/97, de 8 de Maio, e nos artigos 11.º, 18.º e 19.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado vice-presidente do Instituto da Água (INAG), em regime de comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Civil José João Monteiro da Rocha Afonso.

A presente nomeação fundamenta-se na sua formação académica, experiência profissional adquirida a mérito do trabalho desenvolvido, que evidenciam a existência de aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme currículo do ora nomeado publicado em anexo ao presente despacho.

O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.

24 de Outubro de 2005. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

ANEXO

Currículo profissional (resumido)

Dados pessoais:

Nome - José João Monteiro da Rocha Afonso;

Data de nascimento - 18 de Março de 1952.

Habilitações:

Licenciado em Engenharia Civil, Instituto Superior Técnico, 1976;

Estágio de Hidráulica Sanitária no LNEC;

Participação em cursos e seminários, nas áreas de estruturas e geotecnia, hidráulica, recursos hídricos.

Percurso profissional:

1993-1996 - Chefe da Divisão de Estudos e Projectos do INAG;

De 1997 até ao presente - director de serviços de Projectos e Obras do INAG.

Outros dados curriculares:

Membro e secretário-geral da Comissão Nacional Portuguesa de Grandes Barragens (ICOLD);

Presidente do Clube de Comités Europeus do ICOLD, biénio 2002-2003;

Vice-presidente da comissão directiva da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), biénio 2000-2001;

Membro da Comissão de Gestão de Albufeiras;

Membro da Comissão de Segurança de Barragens;

Membro da subcomissão do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPT) para revisão dos normativos de segurança de barragens;

Vice-presidente da mesa da assembleia geral da Associação Portuguesa de Energia (APE), em representação do INAG;

Autor de projectos e estudos na área dos aproveitamentos hidráulicos;

Autor ou co-autor de uma dezena de artigos técnicos publicados;

Participação em reuniões e congressos, nacionais e internacioais.