Despacho n.º 17691/2004 (2.ª série), de 25 de agosto

Despacho n.º 17 691/2004 (2.ª série). - Considerando que se encontra finda a apreciação dos elementos relevantes que legalmente foram tidos em conta para a selecção do titular do cargo de director regional de Lisboa deste Instituto;

Considerando que o candidato arquitecto Alberto Flávio Monteiro Lopes, assessor principal do quadro de pessoal dos serviços centrais deste Instituto, reúne, cumulativamente, os requisitos exigidos, pela elevada preparação técnica, experiência comprovada e efectiva prática do desempenho das funções, para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço;

Considerando também que o funcionário exerce presentemente o referido cargo, em regime de substituição;

Considerando ainda que as restantes candidaturas não obedecem ao consignado no n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro:

Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da lei supramencionada, determino o seguinte:

1 - É nomeado director regional de Lisboa o arquitecto Alberto Flávio Monteiro Lopes.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse do nomeado.

2 de Agosto de 2004. - O Presidente, João Belo Rodeia.

Nota curricular

Alberto Flávio Monteiro Lopes (Bissau, 1954).

Arquitecto (ESBAL, 1978).

Técnico do Instituto Português do Património Cultural desde 1982 e director do Departamento do Património Arquitectónico entre 1990 e 1992.

Director regional de Lisboa do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico entre 1992 e 1997.

Coordenou várias acções de salvaguarda do património arquitectónico, tendo sido responsável por várias publicações do IPPAR, destacando-se: Inventário do Património Arquitectónico e Arqueológico, IPPAR, Lisboa, 1993; Critérios de Classificação de Bens Imóveis, IPPAR, Lisboa, 1995; Legislação Nacional, IPPAR, Lisboa, 1996; Cartas e Convenções Internacionais, IPPAR, Lisboa, 1996.

Coordenador do Programa de Incremento do Turismo Cultural da Secretaria de Estado do Turismo entre 1997 e 2003, equiparado a subdirector-geral.

Director regional de Lisboa do IPPAR, em regime de substituição, no 1.º semestre de 2004.

Co-autor da publicação Património Arquitectónico e Arqueológico. Cartas, Recomendações e Convenções Internacionais, Livros Horizonte, Lisboa, 2004.