Despacho n.º 17697/2004 (2.ª série), de 25 de agosto

Despacho n.º 17 697/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, destaco do Instituto da Conservação da Natureza, para prestar apoio ao meu Gabinete, o motorista de ligeiros Miguel da Costa Soares Duarte.

O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de Julho de 2004.

26 de Julho de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.