Anúncio de procedimento n.º 14483/2020, de 14 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava NIPC: 511058110 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dra. Fabiana Franco Endereço: Rua do Visconde n.º 10 Código postal: 9350 213 Localidade: Ribeira Brava País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Ribeira Brava Freguesia: Freguesia de Ribeira Brava Telefone: 291957957 Fax: 291957958 Endereço Eletrónico: cspsaobento@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Bens Móveis - Unidade de Alzheimer da Ribeira Brava Descrição sucinta do objeto do contrato: Adquirir bens móveis para equipar e mobilar a Unidade de Alzheimer da Ribeira Brava Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 223702.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: PR02/2020.UA O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Ribeira Brava Freguesia: Freguesia de Ribeira Brava 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 60 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: Os documentos descritos no programa de procedimento (vide art.º 81.º do CCP e art.º 7.º n.º 2 do DLR n.º 34/2008/M de 14 de agosto.) 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava Endereço desse serviço: Rua do Visconde n.º 10 Código postal: 9350 213 Localidade: Ribeira Brava Telefone: 291957957 Fax: 291957958 Endereço Eletrónico: cspsaobento@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: - Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Avaliação do preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava Endereço: Rua do Visconde n.º 10 Código postal: 9350 213 Localidade: Ribeira Brava Telefone: 291957957 Fax: 291957958 Endereço Eletrónico: cspsaobento@gmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/12/10 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fabiana Franco Cargo: Apoio Jurídico 413792643