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Ato Original
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA
Aviso
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do presidente da Câmara datado de 10 de Julho de 2006, foram celebrados, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, contratos de avença com os professores/monitores de natação, Ana Maria de Oliveira Serranito Castro, Edgar Luís Severino Lopes, Filipa Alexandra Pires Borges, Hélia Margarida Miranda Rodrigues, João Manuel Mateus Mota, João Pedro Raposo de Almeida Quelhas, Jorge António Gaspar Cabrita, José Luís Pereira Palmela, Raul Jorge Raimundo dos Santos, Sérgio Francisco Bernardo Rosado Balseiro e Irina Alexandra de Oliveira Carranca Correia.
Pelo mesmo despacho acima referido, foram também celebrados, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, contratos de avença com os professores/monitores de natação, Carlos Fernando Bicho Rodrigues Beja, João Carlos Gonçalves Pereira dos Santos, Jorge Humberto Perera Bernardes, Paulo Loureço Gonçalves, Rui Manuel Cebolas Nicolau, Sandra Isabel Baptista Nunes Antão, Sérgio Paulo Matos Picamilho, Sónia Maria Guerreiro das Neves Esteves, Sónia Cristina Rocha Lucas e Tiago Manuel da Silva Fatia.
Os contratos tiveram início no dia 1 de Setembro de 2006 e serão válidos até 31 de Julho de 2007.
(Isentos de visto do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.)
5 de Setembro de 2006. - Por subdelegação de competências (despacho n.º 3/DDAF/05), a Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Rosária Maria Soares Murça.
1000305536
