Rectificação n.º 1808/2003, de 2 de outubro

Rectificação n.º 1808/2003. - Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 9 de Setembro de 2003, relativamente à lista n.º 43/03 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres, previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 17.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se que onde se lê:

... "Data de nascimento

Elisiane Bononomi ... 8-11-63"

deve ler-se:

... "Data de nascimento

Elisiane Bononomi$ ... 8-11-73"

15 de Setembro de 2003. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.