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Ato Original
Aviso (extracto) n.º 10 251/2003 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto das Artes de 8 de Setembro de 2003:
Licenciada Rosa da Silva Fernandes e Sousa, técnica superior de 1.ª classe do quadro do ex-Instituto Português das Artes do Espectáculo - nomeada, com provimento definitivo, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, com efeitos a 7 de Maio de 2002, do mesmo quadro de pessoal, na sequência da cessação do exercício de funções no cargo de chefe de divisão, por aplicação do disposto no n.º 9 do artigo 32.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Setembro de 2003. - O Presidente, Paulo Cunha e Silva.
