Rectificação n.º 171/2005 - AP, de 26 de abril

Rectificação n.º 171/2005 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 14 de Fevereiro de 2005, o aviso n.º 790/2005, rectifica-se que onde se lê "1 de Novembro de 2004" deve ler-se "1 de Dezembro de 2004".

14 de Fevereiro de 2005. - O Presidente do Conselho Executivo, Ilídio José Barata Dias.