Aviso de Contumácia n.º 10541/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 10 541/2000 - AP. - Por despacho proferido nos autos de processo comum, singular n.º 72/95, em que é autor o Ministério Público e arguido Augusto Moreira Ribeiro, Seara, Rio Caldo Terras de Bouro, 4840 Terras de Bouro, por ter cometido um crime de ameaças, foi declarada cessada a contumácia (artigo 337.º, n.os 5 e 6 do Código de Processo Penal).

21 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Escrivão, Carlos Batista.