Aviso de Contumácia n.º 10645/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 10 645/2000 - AP. -Faz-se saber que, no processo comum, singular n.º 36/95 pendente na Única Secção, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, que o Ministério Público move contra a arguida Carlota Vasco Rodriguez, casada, nascida a 2 de Março de 1966, natural de Olivenza-Badajoz, filha de Joaquim e de Carlota, ausente em parte incerta, com ultima residência Conhecida na Calle Vasco Rodriguez, 10, Badajoz, acusada da prática de um crime de furto previsto e punido pelo artigo 296.º do Código de Processo Penal, foi por despacho de 28 de Janeiro de 2000 declarada a cessação de contumácia, por caducidade (artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, por analogia).

21 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros. - A Escrivã-Adjunta, Ana Maria Baptista.