Aviso de Contumácia n.º 10868/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 10 868/2000 - AP. - O 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo comum, singular, n.º 352/94.0 GDOER (3), que o Ministério Público move ao arguido Mário Orlando Sansão Teixeira da Cunha, nascido a 5 de Outubro de 1968, natural de Angola, filho de António Teixeira da Cunha e de Rosalina de Fátima Sandão da Cunha, titular do bilhete de identidade n.º 10957709, emitido por Lisboa, ao qual é imputado um crime de injúrias, foi, por despacho de 11 de Fevereiro de 2000, cessada a contumácia.

15 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)