Aviso de Contumácia n.º 11036/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 036/2000 - AP. - O Dr. Joaquim António Galvão Duarte Silva, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém, faz saber que, pelo 2.º Juízo, correm seus termos uns autos de processo comum, singular n.º 346/95, que o Ministério Público nesta Comarca move contra o arguido João da Silva Vaz, casado, nascido a 8 de Março de 1966, em Vilela, São João da Lourosa, filho de Luís de Mota e de Olívia do Rosário Silva, com última residência conhecida na Rua das Lágrimas, 123, Quinta da Várzea, Póvoa de Santo Adrião, Loures, por se encontrar acusado de ter cometido um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 300.º, n.º 1 do Código Penal. Foi por despacho datado de 1 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos supra referidos, declarada cessada a contumácia, situação essa determinada por despacho de 10 de Maio de 1996.

2 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, Joaquim António Galvão Duarte Silva.