(Sem diploma), de 7 de dezembro

NOREQUESTRE - EQUITAÇÃO RECREATIVA E HIPOTERAPIA, LDA

Conservatória do Registo Comercial da Póvoa de Varzim. Matrícula n.º 00839/870402; identificação de pessoa colectiva n.º 501803270; averbamentos n.os 3 e 4 à inscrição n.º 1, averbamento n.º 1 à inscrição n.º 4 e inscrição n.º 10; números e data das apresentações: 28 a 32/20041215.

Certifico que, por escritura de 9 de Novembro de 2004, outorgada no 2.º Cartório Notarial da Póvoa de Varzim, Felismino Ferreira Moreira renunciou às funções de gerência que vinha exercendo na sociedade em epígrafe.

Data da renúncia: 9 de Novembro de 2004.

Pela mesma escritura foram nomeados gerentes os sócios José Rui dos Santos Carneiro e Joaquim da Silva Ferreira.

Data da nomeação: 9 de Novembro de 2004.

Foram ainda depositadas cartas de renúncia à gerência de Manuel Carlos Moreira e de Paulo Alexandre Marques Moita Moreira.

Data das renúncias: 22 de Setembro e 14 de Outubro de 2004, respectivamente.

Mais certifico que pela referida escritura:

1 - Foi o capital da referida sociedade aumentado de 174 579,26 euros para 175 000 euros, após reforço de 420,74 euros, por entradas em dinheiro, subscrito por ambos os sócios em partes iguais.

2 - Foi a firma da sociedade Moreira & Weiland, Lda, alterada para a mencionada em epígrafe.

3 - Foram alterados os artigos 3.º, 4.º, 8.º, 9.º, n.º 2, 10 e 13.º do pacto social e aditado ao mesmo o artigo 14.º, os quais apresentam agora a seguinte redacção:

3.º

A sociedade adopta a firma NOREQUESTRE - Equitação Recreativa e Hipoterapia, Lda

4.º

O objecto da sociedade é a compra, venda e aluguer de cavalos com fins recreativos, incluindo treino de animais de estimação e actividades de hipoterapia, aluguer de espaços, bar à exploração.

8.º

O capital social, integralmente realizado, é de cento e setenta e cinco mil euros e corresponde à soma de duas quotas iguais de oitenta e sete mil e quinhentos euros, pertencendo uma a cada um dos sócios, José Rui dos Santos Carneiro e Joaquim da Silva Ferreira.

9.º

2 - O montante máximo global das prestações suplementares é de dois milhões de euros.

10.º

A cessão de quotas entre os sócios será sempre permitida, bem como a favor dos seus descendentes; nos restantes casos, dependerá sempre do consentimento da sociedade, à qual em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo lugar é conferido o direito de preferência na cessão.

13.º

1 - A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por um ou mais gerentes a nomear em assembleia geral, ficando desde já nomeados gerentes os sócios, José Rui dos Santos Carneiro e Joaquim da Silva Ferreira.

2 - A gerência será ou não remunerada, conforme for deliberado em assembleia geral.

3 - Para vincular a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a intervenção de um gerente.

14.º

Será permitida a amortização de qualquer quota social mediante deliberação da assembleia geral da sociedade, nos seguintes casos:

a) Sempre que a mesma seja arrestada ou penhorada;

b) Quando o seu titular tenha praticado actos lesivos aos interesses sociais, nomeadamente roubo ou burla;

c) Sempre que na sua qualidade de sócio gerente se revele desinteressado na gestão das funções para que seja designado;

d) Por falecimento de qualquer dos sócios, sessenta dias após a sua morte;

e) Por divórcio de sócio ou cônjuge, logo que seja intentada qualquer acção judicial nesse sentido ou por acordo mútuo entre as partes.

§ único. O pagamento do valor da respectiva quota será determinado pela situação líquida do último balanço aprovado, devendo o seu pagamento ser efectuado em oito prestações semestrais, vencendo-se a primeira de imediato, contando juros à taxa Euribor a seis meses.

O texto completo do contrato, na sua redacção actualizada, foi depositado na pasta respectiva.

Está conforme.

27 de Dezembro de 2004. -A Ajudante Principal, (Assinatura ilegível.)

2005332585