(Sem diploma), de 7 de dezembro

PAXFORMA - INSTITUTO DE FORMAÇÃO, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Almada. Matrícula n.º 11 924/02042003; identificação de pessoa colectiva n.º 506300315; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 05/02042003.

Certifico que Olívia Arlete Nogueira da Silva Neto Gonçalves; Ester de Castro Coelho Rodrigues Antunes e José João Coelho Rodrigues Antunes constituem, a sociedade supra referida, cujo contrato é o seguinte:

1.º

A sociedade adopta a firma PAXFORMA - Instituto de Formação, Lda

2.º

A sociedade tem a sede na Rua do Capitão Leitão, 27, freguesia e concelho de Almada.

3.º

A gerência fica autorizada a deslocar a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, e a criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

4.º

O seu objecto consiste na formação e o ensino de línguas estrangeiras e novas tecnologias.

5.º

O capital social é de cinco mil euros, está integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e corresponde à soma das seguintes quotas: uma de dois mil e quinhentos euros, pertencente a sócia Olívia Arlete Nogueira da Silva Neto Gonçalves; uma de dois mil e quatrocentos euros, pertencente à sócia Ester de Castro Coelho Rodrigues Antunes; uma de cem euros, pertencente ao sócio José João Coelho Rodrigues Antunes.

6.º

A gerência da sociedade, remunerada ou não, conforme for deliberado em assembleia geral, incumbe às sócias Olívia Arlete Nogueira da Silva Neto Gonçalves e Ester de Castro Coelho Rodrigues Antunes, que desde já, ficam nomeadas gerentes.

7.º

Para vincular a sociedade é necessária a assinatura de dois gerentes.

8.º

A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais e associar-se com outras para formar agrupamentos complementares de empresas.

9.º

Qualquer sócio poderá fazer-se representar por estranho nas deliberações sociais.

10.º

1 - É livre a cessão de quotas entre sócios.

2 - A cessão de quotas a quem não seja sócio exige o consentimento da sociedade, à qual é sempre reservado o direito de preferência, diferido ao sócio não cedente se ela dele não usar.

ARTIGO 11.º

1 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos seguintes casos:

a) Com o consentimento do respectivo titular;

b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensão ou providência cautelar com idêntica finalidade;

c) Por falência do respectivo titular;

d) Por cessão de quota sem o consentimento da sociedade, nos casos em que este não seja legalmente dispensável;

e) Por partilha judicial ou extrajudicial de quota, no caso de divórcio ou separação se esta não for adjudicada integralmente ao seu titular.

2 - O preço da quota amortizada será, no caso da alínea d), do número anterior, igual ao seu valor nominal.

ARTIGO 12.º

Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de retirada a percentagem destinada à constituição ou reconstituição da reserva legal, terão o destino que for deliberado em assembleia geral.

Conferida, está conforme o original.

17 de Novembro de 2005. - A Primeira-Ajudante, Armanda Maria Miranda Marrchinho.

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