Aviso de Contumácia n.º 3734/2004 - AP, de 21 de abril

Aviso de contumácia n.º 3734/2004 - AP. - A Dr.ª Teresa Sandiães. juíza de direito do 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo abreviado, n.º 59/00.0PGOER, pendente neste Tribunal, contra o arguido Gabriel Correia Barradas, filho de João Porfírio Barradas e de Maria Gibraltina Correia Azevedo, natural do concelho de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido a 3 de Agosto de 1969, solteiro, ladrilhador, titular do bilhete de identidade n.º 9254970, emitido em 8 de Julho de 1999, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com domicílio na Rua da Paz e Amizade, 24, 7.º, frente, Queluz, Belas, o qual se encontra acusado da prática do crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 8 de Fevereiro de 2000, por despacho proferido autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

2 de Fevereiro de 2004. - A Juíza de Direito, Teresa Sandiães. - A Oficial de Justiça, Alexandra Cardoso.