Aviso de Contumácia n.º 3963/2004 - AP, de 21 de abril

Aviso de contumácia n.º 3963/2004 - AP. - A Dr.ª Cristina Santana, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que, no processo abreviado, n.º 790/01.3GTCSC, pendente neste Tribunal, contra o arguido Stenyo Coura Mafra, filho de Hamilton Mafra Filho e de Sandra Coura Mafra, natural de Valadares, Minas Gerais, Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido a 18 de Fevereiro de 1976, casado, operador de máquinas, titular do passaporte CH-922607, emitido em 30 de Outubro de 1996, por Brasil, com domicílio na Rua de Maria Matos, 18, 4.º, frente, 2725 Mem Martins, por se encontrar acusado da prática do crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 15 de Setembro de 2001, por despacho de 13 de Fevereiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

17 de Fevereiro de 2004. - A Juíza de Direito, Cristina Santana. - O Oficial de Justiça, Luís Duarte.