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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 1997/2021
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 02 de fevereiro de 2021, foi autorizado o regresso da licença sem remuneração de longa duração ao Exmo. Senhor Juiz de Direito Dr. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro, com efeitos a 01 de março de 2021, ficando afeto ao Juízo de Competência Genérica de Odemira da Comarca de Beja, até à produção de efeitos do próximo movimento judicial.
Posse perante o Exmo. Senhor Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Beja.
4 de fevereiro de 2021. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
313959788
