Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 1999/2021
Despacho (extrato) n.º 1999/2021, de 23 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Dr.ª Ana Maria Fernandes Grácio
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 1999/2021
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de fevereiro de 2021, no uso de competência delegada, é Exma. Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr.ª Ana Maria Fernandes Grácio, desligada do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
8 de fevereiro de 2021. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
313962808