Aviso n.º 5573/2021, de 25 de março

Aviso n.º 5573/2021

1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., de 04/03/2021, encontra-se aberto pelo prazo de 5 dias um processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, com vista à nomeação de Diretor de Serviço de Pneumologia.

2 - Podem manifestar interesse individual os médicos inscritos no Colégio da Especialidade de Pneumologia, vinculados a qualquer entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde, com evidência curricular de gestão, detentores da categoria de Assistente Graduado ou de Assistente Graduado Sénior ou Assistente Hospitalar na ausência de candidatos com aquelas categorias e com os requisitos seguintes:

a) Experiência em gestão clínica (funções de direção/coordenação de serviço de Pneumologia e das respetivas áreas funcionais);

b) Experiência clínica nas áreas de Pneumologia respeitantes aos centros de referência do HDS, E. P. E.

c) Atividade continuada em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde desde o período de formação específica.

d) Horário praticado em exclusividade ou tempo completo distribuído de forma equilibrada pelos 5 dias úteis da semana, preferencialmente.

3 - O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos na carreira médica em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, nos termos do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.

4 - O horário de trabalho terá a duração de 40 horas semanais ou outra que decorra da aplicação de legislação em vigor para a carreira médica e para as unidades hospitalares com estatuto de entidades públicas empresariais.

5 - Da manifestação de interesse individual deverão constar os seguintes elementos:

a) Requerimento onde conste: nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número de cartão do cidadão ou de bilhete de identidade, número de cédula da Ordem dos Médicos, morada, código postal, número de telefone e endereço de correio eletrónico;

b) Declaração emitida pela entidade a que se encontra vinculado comprovativa do tipo de vínculo e categoria profissional;

c) Quatro exemplares do curriculum vitae com um máximo de 2000 palavras;

d) Programa de desenvolvimento e de gestão clínica para o Serviço de Pneumologia do HDS, E. P. E., com um máximo de 3000 palavras.

6 - A manifestação de interesse individual deve ser efetuada através de requerimento, dirigido à Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., em suporte de papel, entregue no Serviço de Gestão de Recursos Humanos ou remetido por correio registado, com aviso de receção, para Av. Bernardo Santareno, 2005-177 Santarém, até à data limite fixada.

7 - A manifestação de interesse individual será analisada mediante avaliação curricular e entrevista por uma comissão ad hoc composta por Dr. Paulo José Sintra de Jesus Silva, Diretor Clínico do HDS E. P. E., que preside, Dra. Margarida Cabrita, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora do Departamento Médico do HDS, E. P. E., Dr. António Roxo, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, Diretor do Bloco Central e da Unidade de Cirurgia de Ambulatório do HDS, E. P. E.

Em caso de impedimento de qualquer dos membros acima indicados poderão assumir funções em regime de suplência, nos termos legais, e pela ordem indicada, Dr. Luís Siopa, Assistente Graduado de Medicina Interna, Diretor do Serviço de Medicina do HDS, E. P. E. e Dra. Aldina Lopes, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Diretora do Departamento da Mulher e da Criança do HDS, E. P. E.

8 - A decisão será publicitada na página eletrónica do HDS, E. P. E.

4 de março de 2021. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Ana Infante.

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