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Ato Original
Análise Jurídica
Deliberação n.º 362/2021
Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, Dr. Manuel Mário Sousa do ACES do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, por deliberação de 18 de junho de 2020 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designado o profissional abaixo identificado como Vogal daquele órgão, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:
Nota curricular
Dados biográficos:
João Manuel Torres Moreira, natural da Trofa, nascido a 29 de maio de 1985.
Portador da cédula profissional n.º 55227 da Ordem dos Médicos e no Colégio da Especialidade de Saúde Pública, com o nome clínico João Torres Moreira.
Formação académica:
Mestrado Integrado em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 2012.
Especialização em Geriatria, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 2014.
Curso de Medicina de Viagem e de Populações Móveis, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 2015.
Curso de Climatologia e Hidrologia, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 2015.
Curso de Medicina Social, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 2015.
Curso de Especialização em Saúde Pública, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, em 2015.
Mestrado em Saúde Pública, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 2018.
Experiência profissional:
Médico Interno do Ano Comum, na Unidade Local de Saúde da Guarda, em 2013.
Médico Interno Complementar de Saúde Pública, na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Nordeste, em 2014 e na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Oriental, de 2015 a 2018.
Médico de Saúde Pública, com o grau de especialista, na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Oriental, de 19 outubro de 2018 a 3 de fevereiro de 2019.
Médico de Saúde Pública, com o grau de especialista e categoria de assistente, no Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, de 4 de fevereiro a 20 de dezembro de 2019.
Responsável médico da área da Saúde Ambiental, na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul de 4 fevereiro a 8 de agosto de 2019. Tendo a cargo o Programa de Vigilância Sanitária de Águas para Consumo Humano, Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas, Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Interiores, Gestão de Resíduos Hospitalares, Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE), Plano de Contingência Local Saúde Sazonal - Módulo Verão/Módulo Inverno, Programa de Vigilância dos Estabelecimentos de Educação e Ensino (No âmbito do Eixo Estratégico 2: Ambiente Escolar e Saúde" do Programa Nacional de Saúde Escolar).
Delegado de Saúde na área de abrangência do ACES Douro Sul, de 1 de março a 20 de dezembro de 2019.
Membro da Equipa Coordenadora Regional do Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, de 1 de março a 15 de julho de 2019.
Coordenador do Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, no Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, de 9 de abril a 20 de dezembro de 2019.
Elemento da Comissão da Qualidade e Segurança no Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, de 15 de abril a 20 de dezembro de 2019.
Vogal Médico do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, de 23 de maio a 20 de dezembro de 2019.
Membro da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes do Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, de 5 de julho a 20 de dezembro de 2019.
Membro da Equipa Coordenadora do Programa de Saúde Autoestima do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, de 15 de julho a 20 de dezembro de 2019.
Médico de Saúde Pública, com o grau de especialista e categoria de assistente, no Agrupamento de Centros de Saúde de Espinho/Gaia, desde 3 de fevereiro de 2020.
Delegado de Saúde na área de abrangência do Agrupamento de Centros de Saúde de Espinho/Gaia, desde 3 de fevereiro de 2020.
Gestor do Programa de Vigilância Sanitária de Estruturas de Apoio Social para Pessoas Idosas, Programa de Vigilância Sanitária Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, desde o dia 1 de junho, e Programa de Saúde Ocupacional, desde o dia 3 de fevereiro de 2020, na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Espinho/Gaia.
19/03/2021. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.
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