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Ato Original
Análise Jurídica
Relatório n.º 3-A/2005. - O Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) torna público, nos termos do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 75/2000, de 9 de Maio, a lista de associações de imigrantes que durante o ano de 2004 foram apoiadas financeiramente, bem como o tipo de apoio e respectivos montantes.
Os referidos apoios foram concedidos após apreciação pelo alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, com parecer favorável do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração e aprovação da tutela, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2005, de 4 de Fevereiro, da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 75/2000, de 9 de Maio:
Associação de Solidariedade Social Assomada, Alameda de João de Meneses, 12-A, Bairro de São Marçal, Portela de Carnaxide, 2795-214 Oeiras, número de contribuinte 504558439:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 3800.
Movimento Social pelo Esclarecimento e Informação, Praceta de Raul Proença, lote 2, rés-do-chão, B, 2785-000 São Domingos de Rana, número de contribuinte 505972662:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 10 500.
Associação dos Imigrantes nos Açores, Largo de São João, 18, 2.º, 9500-106 Ponta Delgada, número de contribuinte P 512077010:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 9674,32.
Associação Luso-Caboverdiana de Sintra, Rua de João XXIII, bloco A, lote 1, 3.º, esquerdo, Serra das Minas, 2635-173 Amadora, número de contribuinte 506437272:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 12 551,50.
Associação dos Filhos de Calequisse Residente em Portugal (AFICAP), Rua de Adriano Correia de Oliveira, 29, 2.º, direito, Laranjeiro, 2810-151 Almada, número de contribuinte P 504961411:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 2500.
Clube Filipino, Urbanização PER, Zona 6-A da Ameixoeira, lote 7, loja B, 1750-000 Lisboa, número de contribuinte 504926292:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 2400.
Associação de Melhoramentos e Recreativos do Talude, Estrada Militar n.º 93, Bairro de Vesceslau, Catujal, Unhos, 2684-846 Loures, número de contribuinte 503107344:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 13 174,95.
Associação dos Emigrantes de Tame, Bairro das Marianas, 66-A, 2775-339 Parede, número de contribuinte 504592017:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 5346,63.
Associação Unida e Cultural da Quinta do Mocho, Urbanização dos Terraços da Ponte, lote 20, bloco 2, rés-do-chão, 2685-119 Sacavém, número de contribuinte 503539490:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 4850.
MORABEZA - Associação para a Cooperação e Desenvolvimento, Rua de Freitas Gazul, lote 34, loja 3, 1350-147 Lisboa, número de contribuinte 504804839:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 25 000.
Associação Cultural Moinho da Juventude, Travessa do Outeiro, 1, Alto da Cova da Moura, Buraca, 2610-202 Buraca, número de contribuinte 501837825:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 15 000.
Casa do Brasil de Lisboa, São Pedro de Alcântara, 63, 1.º, direito, 1250-238 Lisboa, número de contribuinte 502690321:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 30 000.
União da Juventude Angolana em Portugal, Urbanização Terraços da Ponte, lote 81, 3.º, esquerdo, 2685-000 Sacavém, número de contribuinte 504078240:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 2000.
Associação Unidos de Cabo Verde, Rua de Mário Viegas, 1, Casal da Boba, Casal de São Brás, 2700-000 Amadora, número de contribuinte 501417303:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 22 400.
Associação dos Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira, Rua de António José da Silva, torre 10, loja esquerda, Bairro do Olival de Fora, 2625-000 Vialonga, número de contribuinte 505309955:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 10 100.
Solidariedade Imigrante, Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes, Rua da Madalena, 8, 2.º, 1100-321 Lisboa, número de contribuinte P 505516551:
Tipo de apoio - anual;
Montante - Euro 35 000.
Associação Tratado do Simulambuco - Casa de Cabinda, Avenida dos Bons Amigos, 42, 6.º, esquerdo, 2735-073 Agualva-Cacém, número de contribuinte 506237702:
Tipo de apoio - pontual;
Montante - Euro 3780.
Associação Clube Desportivo Alto da Cova da Moura, Rua do Vale, 17-17-A, Buraca, 2690-232 Amadora, número de contribuinte 501378510:
Tipo de apoio - pontuais;
Montantes - Euro 7497,50 e Euro 7502,50.
Associação dos Imigrantes dos Países do Leste - EDINSTVO, Rua das Flores, 18, 1.º, esquerdo, 2910-033 Setúbal, número de contribuinte 506204367:
Tipo de apoio - pontual;
Montante - Euro 9500.
Associação dos Amigos do Príncipe - AAP, Urbanização PER da Ameixoeira, zona 4, lote 16, loja B, 1750-000 Lisboa, número de contribuinte 503457205:
Tipo de apoio - pontual;
Montante - Euro 5500.
APALGAR - Associação de amizade dos PALOP no Algarve, Rua do Leste, Edifício Carteia, loja AQ, rés-do-chão, esquerdo, 8125-201 Quarteira, número de contribuinte 504727230:
Tipo de apoio - pontual;
Montante - Euro 2392,42.
Associação de Promotores de Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sócio-Cultural, Urbanização Terraços da Ponte, lote 20, bloco 2, rés-do-chão, 2685-119 Sacavém, número de contribuinte 504922548:
Tipo de apoio - pontual;
Montante - Euro 1000.
Associação Luso-Africana dos Metodistas no Porto, Rua de Cedofeita, 307, 2.º, 4050-181 Porto, número de contribuinte P 504625829:
Tipo de apoio - pontual;
Montantes - Euro 250 e Euro 7400.
Associação de Apoio ao Estudante Africano, Alto do Lumiar, lote 7.13, rés-do-chão, loja PER 9, apartado 2187, 1104-001 Lisboa, 1750-000 Lisboa, número de contribuinte 504813099:
Tipo de apoio - pontual;
Montante - Euro 4750.
Associação de Apoio ao Imigrante, Rua do Cónego Maio, 133, São Bernardo, 3810-089 Aveiro, número de contribuinte 505782693:
Tipo de apoio - pontuais;
Montantes - Euro 3269 e Euro 3182,45.
Associação Cabo-Verdiana no Norte de Portugal, Rua da Boavista, 17, 4050 Porto, número de contribuinte 503811440:
Tipo de apoio - pontuais;
Montantes - Euro 5600 e Euro 9660.
Associação Recreativa e Cultural Residentes nos Municípios da Amadora e Sintra, Rua de Bartolomeu Perestrelo, 101, 1.º, direito, 2635-355 Rio de Mouro, número de contribuinte 506839230:
Tipo de apoio - pontual;
Montante - Euro 4775.
Associação Caboverdiana, Rua do Duque de Palmela, 2, 8.º, 1250-098 Lisboa, número de contribuinte 501289291:
Tipo de apoio - pontuais;
Montantes - Euro 3184,19, Euro 1075 e Euro 1320.
20 de Abril de 2005. - O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, P.e António Vaz Pinto.
