Aviso de Contumácia n.º 6595/2000 - AP, de 24 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 6595/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 18 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum com o n.º 105/96, pendente no Tribunal da Comarca de Espinho, na 1.ª Secção, do 1.º Juízo, que o Ministério Público move a José Manuel Cruz Moreira de Sousa, solteiro, electricista, nascido a 8 de Novembro de 1964, filho de Joaquim Agostinho Moreira de Sousa e de Maria de Lurdes Ferreira da Cruz Sousa, natural de Penafiel, com última residência conhecida na Rua Vinte, 1360, 3.º, direito, Espinho, pela prática do crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, e 313.º, n.º 1, do Código Penal, foi declarada cessada a situação de contumácia determinada por despacho de 14 de Fevereiro de 1997.

18 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)