Aviso de Contumácia n.º 6616/2000 - AP, de 24 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 6616/2000 - AP. - Faz-se saber que, por sentença de 13 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 202/95, pendente neste 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal, que o Ministério Público move a Maria José Gouveia Nóbrega Martins, nascida 1 de Maio de 1960, natural de Gaula, Santa Cruz, filho de José Constantino de Nóbrega e de Júlia Nóbrega, residente no Pico Norte, 9100 Gaula, pela prática do crime, foi declarada a cessação de contumácia.

17 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Joana Pereira Dias. - A Escrivã-Adjunta, Graça Maria Valente Veiga.