Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 6854/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 7 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 573/96, a correr termos pela 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que é arguido Armando Correia Loureiro, casado, gerente comercial, nascido a 23 de Fevereiro de 1949, natural de Espinho, filho de Celestino de Sousa Loureiro e de Maria Alice Correia dos Santos, titular do bilhete de identidade n.º 987401, emitido em 9 de Setembro de 1989, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua da Rasa, 953, 1.º, direito, Vila Nova de Gaia, foi declarada caducada a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.
11 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Eduarda Maria Pacheco de Magalhães da Cruz Magalhães. - A Oficial de Justiça, Carmen do Espírito Santo.
