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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 6932/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 440/95, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido José Manuel Pereira Queirós, solteiro, empregado de balcão, nascido a 14 de Maio de 1961, em Massarelos, Porto, filho de António Pereira Queirós e de Glória do Carmo Pereira, titular do bilhete de identidade n.º 5935649, residente na Rua do Congo, 416, Canidelo, Vila Nova de Gaia, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.
20 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)
