Aviso de Contumácia n.º 7017/2000 - AP, de 24 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 7017/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, singular, n.º 58/97, pendente no Tribunal da Comarca de Tabuaço, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime contra a integridade física, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal de 1995, o arguido José João dos Santos Ferreira, filho de Armindo dos Santos Silva e de Maria de Lurdes Ferreira, casado, servente, nascido a 17 de Novembro de 1974, em Sendim, Tabuaço, e residente em 13 Place de la Alle, 24380 Vergt, França, foi, por despacho de 5 de Janeiro de 2000, cessada a declaração de contumácia.

7 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Rosa Maria Ferreira.