Despacho n.º 5699/2021, de 9 de junho

Despacho n.º 5699/2021

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Considerando a indisponibilidade que diversos membros demonstraram para o exercício de funções na CATS, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, e na alínea b) do n.º 2 e no n.º 4 do Despacho n.º 11199/2020, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 - Cessam funções, a pedido dos próprios, os seguintes membros da CATS:

a) Dr.ª Ana Carlota Martins Calheiros da Silva Dias Reis Cabral, médica, com mestrado integrado em Medicina pela NOVA Medical School, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;

b) Dr.ª Ana Maria Arrobas Correia de Matos, assistente graduada de pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., especialista em medicina do trabalho e coordenadora científica para a área da asma do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias da Direção-Geral da Saúde;

c) Dr.ª Ana Paula Breia dos Santos Neves, diretora do Centro Garcia de Orta, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

d) Dr.ª Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, assistente graduada de pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

e) Prof. Doutor Frederico Miguel Valido Bastos Gonçalves, assistente de angiologia e cirurgia vascular do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E., e professor auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School;

f) Prof. Doutor João Filipe Cancela Santos Raposo, assistente graduado de endocrinologia - nutrição, subespecialista em endocrinologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., professor auxiliar convidado de Saúde Pública da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School e diretor clínico da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal;

g) Dr. Joaquim Miguel Polido Pereira, médico, especialista em reumatologia, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

h) Prof. Doutor Jorge Pires Maciel Barbosa, assistente graduado sénior de cirurgia geral, diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., professor catedrático de Cirurgia, regente da unidade curricular de Cirurgia Geral e Anestesiologia e presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa;

i) Prof. Doutor José Pedro Castro Leão Neves, assistente graduado sénior de nefrologia e diretor do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

j) Prof. Doutor Manuel de Jesus Falcão Pestana de Vasconcelos, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, assistente graduado sénior e diretor do Serviço de Nefrologia no Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

k) Prof.ª Doutora Maria da Conceição Constantino Portela, farmacêutica, doutorada em Saúde Pública - Economia da Saúde - Universidade Nova de Lisboa, professora no Instituto de Ciências da Saúde na Universidade Católica Portuguesa;

l) Prof.ª Doutora Maria Isabel de Oliveira Margarido Gonçalves Vasconcelos Dias, médica, especialista em cardiologia, no Skane University Hospital, Clinical Sciences Malmo, Lund University, Sweden;

m) Prof.ª Doutora Maria João Guerreiro Martins Bugalho, assistente graduada de endocrinologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., e professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School;

n) Dr.ª Maria Joaquina Coutinho Maurício, assistente graduada sénior de medicina interna e consultora em oncologia médica do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;

o) Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

p) Prof. Doutor Paulo Jorge Pereira Cruz Paixão, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School, médico especialista de patologia clínica;

q) Dr. Rodrigo Costa Nunes de Sousa, médico, especialista em pediatria, do Hospital Beatriz Ângelo;

r) Prof. Doutor Tomé Manuel de Matos Lopes, assistente graduado sénior, diretor do Serviço de Urologia do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

s) Prof. Doutor Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, assistente graduado sénior de pediatria, diretor da área de pediatria médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e professor associado convidado de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School;

t) Prof. Doutor Luís Alexandre Pereira Abegão Pinto, assistente de oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e professor auxiliar convidado de Farmacologia e Oftalmologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

2 - Cessaram funções, por motivo de falecimento:

a) Dr. Luís Filipe Diniz Cabral Caldeira, assistente graduado e diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016;

b) Dr. João de Oliveira Baptista Geraldes Freire, médico especialista em oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 1878/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2017.

3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

4 de junho de 2021. - O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.

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