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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 23 505/2005 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ), pessoa colectiva de direito público, é constituído, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/96, de 4 de Junho, por um conjunto de órgãos e serviços destinados a uma melhor gestão, dinamização e revitalização da política de juventude.
Inserem-se na sua estrutura orgânica os órgãos regionais, identificados como delegados regionais. Estes funcionam como órgãos operativos do IPJ, existindo um em cada capital de distrito.
Atendendo a que o actual delegado regional do distrito de Beja colocou o seu lugar à disposição, considera-se necessário proceder à sua substituição, bem como à consequente nomeação do novo delegado regional.
Assim, ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto:
1) Determino a cessação de funções do cargo de delegado regional de Beja do Instituto Português da Juventude da licenciada Maria Filomena Lindeza Afonso Alvaredo, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2005;
2) Nomeio para o exercício do cargo de delegado regional de Beja do Instituto Português da Juventude, por urgente conveniência de serviço, com carácter provisório e em regime de substituição, o licenciado Arlindo Manuel da Conceição Costa, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.
A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e na experiência do ora nomeado, que se evidencia na nota curricular publicada em anexo.
O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
2 de Novembro de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
ANEXO
Nota curricular
Nome - Arlindo Manuel da Conceição Costa.
Data de nascimento - 10 de Janeiro de 1955.
Morada - Rua da Urze, 20, Castro Verde.
Formação académica:
Licenciatura no curso de professores de Educação Musical do Ensino Básico da Escola Superior de Setúbal;
Diploma do curso de Estudos Secundários Complementares de Formação Musical da Escola de Música do Conservatório Nacional de Música.
Formação complementar:
Curso de Pedagogia Musical;
Curso de Iniciação à Pedagogia Musical Ward do Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora.
Experiência profissional:
Professor do quadro da Escola E. B. 2, 3 Dr. António Francisco Colaço de Castro Verde;
Professor da Escola de Música do Conservatório Regional do Baixo Alentejo, em Beja;
Professor da Escola Superior de Educação de Beja.
Actividades diversas:
Formador de "Teoria musical e história da viola campaniça" do programa "Escolas e oficinas" da Cooperativa de Informação e Cultura, C. R. L. CORTIÇOL;
Formador do curso de Formação de Educação Musical do Centro de Formação Contínua de Professores de Ourique, Castro Verde, Aljustrel e Almodôvar - CENFOCAL;
Fundador da Cooperativa de Informação e Cultura, C. R. L. CORTIÇOL;
Fundador do Grupo Coral e Etnográfico A Moda Campaniça;
Fundador do Grupo Infantil Os Carapinhas;
Fundador do Grupo de Música Tradicional Portuguesa Canto Chão;
Membro do coro de câmara da Academia de Música do Centro Cultural de Beja;
Membro da Assembleia de Freguesia de Castro Verde.
