Despacho n.º 19594/2004 (2.ª série), de 17 de setembro

Despacho n.º 19 594/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, dou por findo, a seu pedido, o exercício das funções de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho conjunto n.º 167/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 25 de Março de 2004.

2 - Este despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2004.

31 de Agosto de 2004. - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.