Despacho n.º 19602/2004 (2.ª série), de 17 de setembro

Despacho n.º 19 602/2004 (2.ª série). - Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2004, de 16 de Junho, foi criada, na dependência do Ministro da Cultura, uma estrutura de missão denominada "Comissariado-Geral Responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier".

Este Comissariado-Geral será composto por um comissário-geral coadjuvado por quatro comissários-adjuntos, sendo um deles representante da Ministra da Cultura.

Assim, ao abrigo do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2004, de 16 de Junho, nomeio representante da Ministra da Cultura no Comissariado-Geral reponsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier a Dr.ª Ana Maria Rebocho Machado Brandão.

23 de Agosto de 2004. - A Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.