Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1483/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2005, a p. 10 560, o despacho (extracto) n.º 15 794/2005 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "posicionada no escalão 1, índice 199" deve ler-se "posicionada no escalão 2, índice 209".
11 de Agosto de 2005. - O Director, Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.
