Aviso de Contumácia n.º 11331/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 331/2004 - AP. - A Dr.ª Maria da Graça Mira, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 1.ª Secção, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 1995/95.0SPLSB (1272/96), pendente neste Tribunal contra o arguido João Manuel Vital de Almeida, filho de Manuel de Almeida e de Ângela Miranda Vital, natural de Marvila (Lisboa), nascido em 11 de Novembro de 1962, divorciado, manequim, vendedor e demonstrador, titular do bilhete de identidade n.º 8015023-3, com domicílio na Rua de João Crisóstomo de Sá, 3, 4.º, B, 2745-000 Pendão, Queluz; por despacho de 27 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

29 de Setembro de 2004. - A Juíza de Direito, Maria da Graça Mira. - O Oficial de Justiça, Vitor Mourão.