Aviso de Contumácia n.º 11343/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 343/2004 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 2.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 585/98.0POLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Ricardo Nunes Alves Correia, filho de Eduardo Teixeira Correia e de Rosa Maria de Jesus Alves Correia, natural de Portugal, nascido em 14 de Fevereiro de 1981, solteiro, portador do bilhete de identidade n.º 12375313, com domicílio na Rua de Rui Grácio, lote 37-B, escada C, 4.º, direito, 1900-000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 5 de Março de 1998; por despacho de 1 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

8 de Outubro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Virginia Branco.