Aviso de Contumácia n.º 11345/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 345/2004 - AP. - A Dr.ª Maria da Graça Mira, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 1.ª Secção, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 2675/97.7PULSB (2972/98), pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Pedro Azevedo Matias, filho de Manuel dos Santos Matias e de Maria Madalena Gomes Resende de Azevedo Matias, natural de São Sebastião da Pedreira (Lisboa), de nacionalidade portuguesa, nascido em 25 de Outubro de 1970, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9591358, com domicílio na Rua Um, lote 31, Vale Grande, 1675-022 Pontinha; por despacho de 7 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

8 de Outubro de 2004. - A Juíza de Direito, Maria da Graça Mira. - O Oficial de Justiça, Vitor Mourão.