Aviso de Contumácia n.º 11180/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 180/2004 - AP. - A Dr.ª Manuela Machado, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 92/03.0PBCHV, pendente neste Tribunal contra o arguido Alfredo Lino Alves Barreira, filho de Aurélio Lino Barreira e de Idalina de Moura Alves, nascido em 15 de Agosto de 1972, natural de Chaves, e residente em Santo Estêvão, Chaves, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaças, praticado em 14 de Julho de 1991; por despacho de 29 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

30 de Setembro de 2004. - A Juíza de Direito, Manuela Machado. - A Oficial de Justiça, Matilde Balbina B. P. Rodrigues.