Aviso de Contumácia n.º 11486/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 486/2004 - AP. - A Dr.ª Ana Carina Bastos, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, 3.ª Secção, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 42/01.9PCPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Tiago Arnaldo Cunha da Silva Rodrigues, filho de Arnaldo Joaquim Rodrigues e de Florinda Maria Cunha da Silva Rodrigues, nascido em 16 de Abril de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11034166, com domicílio na Rua do Agro, 175, 5.º, direito, frente, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 6 de Dezembro de 1999; por despacho de 22 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido.

27 de Setembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Carina Bastos. - A Oficial de Justiça, Isabel Maria Fernandes Gomes.