Aviso de Contumácia n.º 11531/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 531/2004 - AP. - O Dr. Horácio Correia Pinto, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n.º 1512/98.0PSPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido José Sá da Glória, filho de Aníbal Francisco da Glória e de Maria Adelaide Sá Oliveira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 17 de Novembro de 1965, titular do bilhete de identidade n.º 92330265, com domicílio na Rua de Valongo, 105, 4000-000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 14 de Janeiro de 1998; por despacho de 21 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

23 de Setembro de 2004. - O Juiz de Direito, Horácio Correia Pinto. - A Oficial de Justiça, Maria Conceição Allen.